O Estado que quer ser tudo

Em poucas palavras

• Um poder que tenta ser tudo (pai, patrão, padre e professor) não governa melhor. Ele faz mal tudo o que tentava fazer bem.
• Abraham Kuyper chamou isso de soberania das esferas: família, igreja, ciência e Estado recebem autoridade direta de Deus, nenhuma delegada pelas outras.
• A tradição social cristã deu um nome latino ao mesmo limite: subsidiariedade, não tirar de um grupo menor o que ele mesmo já consegue fazer.
• Onde o Estado tenta ser tudo, família e igreja são as duas trincheiras que sobram, porque a autoridade delas nunca veio dele, e ele não pode revogá-la.

Imagine um hospital em que o diretor decidiu que não vai mais dividir o trabalho. Ele mesmo vai operar os pacientes, preparar os remédios, cozinhar as refeições e assinar os atestados, porque confiar essas tarefas a outras pessoas, segundo ele, fragmenta o cuidado com o doente. O resultado não é um hospital mais unificado. É um hospital pior em tudo, porque cada uma dessas tarefas pede uma competência e uma autoridade próprias, que não se substituem por decreto do diretor. O cirurgião não aprende farmácia só porque assina a portaria que o nomeia farmacêutico também.

É mais ou menos isso que acontece quando um único poder decide que vai educar os filhos, sustentar os pobres, definir o que é moral e dizer a última palavra sobre a economia inteira. Ele não está sendo mais eficiente. Está tentando morar sozinho num prédio de vários apartamentos, cada um com a chave de um dono diferente. Um poder que insiste em ser tudo não fica mais forte. Fica ruim em quase tudo, e perigoso no resto.

Esferas, não um só organismo

O teólogo e primeiro-ministro holandês Abraham Kuyper, já citado no primeiro texto desta série, deu um nome a essa arquitetura de apartamentos separados: soberania das esferas. Na mesma palestra de 1880 em que cunhou a frase sobre o centímetro quadrado que pertence a Cristo, ele também explicou por que família, ciência, igreja e Estado não derivam umas das outras: cada uma delas “constitui seu próprio domínio, com seu próprio soberano dentro dos limites desse domínio”, e por isso nenhuma tem autoridade para engolir as demais.¹

Kuyper vai além num ponto que costuma passar despercebido: o Estado não cria a autoridade da família, da igreja ou da ciência. Ele só a reconhece. Nas palavras dele, “há ali outra autoridade que rege, uma autoridade que, sem esforço próprio, desce de Deus, e que o Estado não confere; apenas reconhece.”¹ A diferença entre conceder e reconhecer é a diferença entre um Estado que distribui favores e um Estado que respeita limites que não impôs.

Uma autoridade que o Estado não concede

Pegue o exemplo mais simples: a família. Nenhum pai precisa de alvará do governo para corrigir o próprio filho, e nenhuma lei municipal instituiu a obrigação de um filho obedecer aos pais. A Bíblia trata essa autoridade como anterior a qualquer aparato estatal:

Filhos, obedeçam a seus pais no Senhor, pois isto é justo.

E do outro lado da mesma relação:

E vocês, pais, não provoquem os seus filhos à ira, mas tratem de criá-los na disciplina e na admoestação do Senhor.

Repare que o mandamento não vem acompanhado de nenhuma cláusula sobre o Estado conceder, regular ou supervisionar esse vínculo. A autoridade dos pais é responsabilidade diante de Deus, não concessão de um órgão público. O mesmo vale, guardadas as proporções, para a igreja e para o trabalho: cada esfera responde ao seu próprio Soberano antes de responder a qualquer outra instância humana.

O que sobra quando uma esfera devora as outras

Quando o marxismo promete abolir a propriedade privada, ele promete, no mesmo fôlego, abolir a família, e poucos leitores do Manifesto reparam nisso. Marx e Engels perguntam, sem rodeios: “Sobre que assenta a família atual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado.”² A resposta deles para o que viria no lugar é igualmente direta: “nós suprimimos as relações mais íntimas ao pormos no lugar da educação doméstica a social.”² A família deixa de ser uma esfera com soberania própria para virar mais um departamento da produção, substituível por outro arranjo quando deixar de servir ao projeto coletivo.

A história do século XX mostrou como essa lógica se estende também à esfera religiosa. Na Rússia de 1927 havia 29.584 igrejas ortodoxas registradas; em 1940, restavam menos de 500 (cerca de 1,7% do total).³ Não foi o desinteresse espontâneo dos fiéis que fez esse número desabar. Foi um Estado que decidiu que a esfera da fé também devia responder a ele, e não a um Soberano que ele não podia controlar.

Contraste isso com o modelo que Skousen descreve na segunda das suas “cinco perguntas vitais”: os fundadores americanos partiram da premissa oposta, de que os direitos vêm de Deus, não do Estado, e por isso o poder precisa ser dividido (separação de poderes, constituição escrita) em vez de concentrado numa só vontade.⁴ A diferença entre os dois modelos não é só de tamanho de governo. É uma diferença sobre de onde vem a autoridade, e se existe algum limite que o poder político não pode atravessar.

Uma palavra latina para um princípio antigo

A tradição social católica, décadas antes de qualquer debate sobre o tamanho do Estado de bem-estar, já tinha um nome para esse mesmo limite: subsidiariedade. Pio XI a formulou com precisão em 1931: “é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade”, e do mesmo modo “passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social.”⁵ A frase que resume tudo vem logo a seguir: “o fim natural da sociedade e da sua ação é coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los.”⁵

Sessenta anos depois, João Paulo II aplicou o mesmo princípio diretamente ao Estado assistencial moderno, criticando o excesso de burocracia que ele costuma gerar: “uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve antes apoiá-la em caso de necessidade.”⁶ Ajudar não é o mesmo que substituir. Um Estado que ajuda a família pobre continua reconhecendo que ela é quem cria os próprios filhos. Um Estado que a substitui já decidiu que a esfera da família não tem mais nada de soberania.

As duas trincheiras que sobram

Quando um Estado recua desse projeto de ser tudo, duas instituições continuam de pé mesmo sem nenhuma lei que as sustente: a família e a igreja. Nenhuma das duas depende de uma concessão revogável, porque nenhuma das duas recebeu sua autoridade do Estado para começo de conversa.

Isso não significa que o Estado seja ilegítimo ou dispensável. A própria Bíblia reconhece sua função, só que delimitada:

Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas.

A delimitação aparece alguns versículos depois, quando Paulo explica para que serve essa autoridade:

Pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal.

A autoridade do Estado existe para castigar o mal, não para substituir o pai, o pastor ou o patrão. Um Estado que leva a sério esse limite protege, sem perceber, o mesmo princípio que Kuyper defendeu na Holanda calvinista e que Pio XI defendeu em Roma: cada esfera responde ao seu próprio Soberano, e nenhuma autoridade terrena tem licença para ser tudo.

No próximo texto da série, olhamos para o outro lado da mesma moeda: o que a história recente, e não só a teoria, tem a dizer sobre o que acontece quando esse limite é ignorado por completo.

Para refletir

1. Existe alguma esfera da sua vida (família, trabalho, igreja) em que você sente que o Estado interferiu além do que deveria? E alguma em que ele deixou de ajudar quando deveria?
2. Por que a diferença entre “o Estado concede autoridade” e “o Estado reconhece autoridade” muda tanto a forma de pensar os limites do poder político?
3. Qual é o risco de uma família ou uma igreja pedirem ao Estado para resolver problemas que, em princípio, são da sua própria esfera de responsabilidade?
4. Você consegue pensar num exemplo, na sua própria experiência, em que “ajudar” virou “substituir”?

Referências