O que a Bíblia diz sobre propriedade, pobreza e poder

Em poucas palavras

• Na Bíblia, Deus é o dono de tudo. O homem é mordomo: tem bens de verdade, mas presta contas a Deus pelo uso deles.
• A propriedade da família é protegida pela Lei. “Não furtarás” e “não cobiçarás” pressupõem que o vizinho tem coisas que são dele.
• O cuidado com o pobre não é opcional. A Lei de Israel o tornava obrigatório, mas por meio da família, do vizinho e da comunidade local, não de um Estado que concentra tudo.
• O maior roubo de propriedade narrado no Antigo Testamento foi cometido por um rei. A Bíblia desconfia do poder que “toma”.

Ponha um ímã numa gaveta cheia de pregos, clipes e parafusos, e ele vai sair de lá carregado. Mas só com o que é de ferro. Muita gente lê a Bíblia assim quando o assunto é política. O leitor de esquerda passa o ímã e sai com Atos 2 e com os profetas que denunciam os ricos. O leitor de direita passa o ímã e sai com “não furtarás” e com a parábola dos talentos. Os dois acham que a Bíblia concorda com eles. Os dois deixaram metade da gaveta para trás.

Este texto tenta fazer o contrário: esvaziar a gaveta sobre a mesa e olhar tudo. Antes de perguntar o que Marx pensava sobre a propriedade, vale perguntar o que Deus pensa sobre ela. E a resposta bíblica é mais exigente do que qualquer lado costuma admitir.

Primeiro fio: tudo é de Deus

O texto que organiza o resto está no meio da lei do jubileu:

Também a terra não será vendida em definitivo, porque a terra é minha; pois vocês são para mim estrangeiros e peregrinos.

“A terra é minha.” Repare no que essa frase faz. Ela não diz que a terra é do povo, nem do Estado, nem da classe trabalhadora. Também não diz que ela é do proprietário, ponto final. Diz que é de Deus. O israelita tinha a terra de verdade, podia plantar, colher, herdar e arrendar. Mas tinha como um inquilino tem a casa: com direitos reais e com um dono acima dele.

A teologia chama isso de mordomia. É uma ideia que incomoda os dois extremos. Incomoda quem acha que a propriedade é um direito absoluto, sem nenhuma obrigação com o próximo. E incomoda quem acha que a propriedade é um roubo a ser abolido. Para a Bíblia, os bens são um encargo. Ninguém é dono último de nada, e justamente por isso ninguém, nem mesmo o rei, pode tomar à força o que Deus confiou a outro.

Segundo fio: o que é do vizinho é do vizinho

Dois dos Dez Mandamentos tratam diretamente de bens:

Não furte.

E também:

Não cobice a casa do seu próximo. Não cobice a mulher do seu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao seu próximo.

Um mandamento contra o furto só faz sentido num mundo onde as coisas pertencem a alguém. A Lei não manda repartir a casa do próximo. Manda não tomá-la e nem sequer desejá-la.

O décimo mandamento é o mais curioso de todos, porque é o único que nenhum tribunal consegue fiscalizar. Ninguém é preso por cobiça. Ela mora no coração. Deus, ao proibi-la, está dizendo que a raiz da injustiça econômica não está apenas nas estruturas, mas no desejo desordenado de ter o que é do outro. Guarde essa ideia, porque ela vai voltar no post sobre a natureza humana. Uma visão de mundo que transforma o ressentimento contra quem tem mais em motor da história está, no mínimo, mexendo com um material que Deus mandou manter longe.

Terceiro fio: o pobre não pode ser esquecido

Aqui o leitor conservador precisa ouvir com atenção, porque a Bíblia é dura. Ela não trata o pobre como um problema dele.

A Lei mandava deixar parte da colheita no campo:

Não seja rigoroso demais ao fazer a colheita da sua vinha, nem volte para recolher as uvas que tiverem caído no chão; deixe-as para os pobres e estrangeiros. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.

Mandava abrir a mão ao irmão necessitado:

Pois nunca deixará de haver pobres na terra. Por isso, eu ordeno a vocês que, livremente, abram a mão para o seu compatriota, para o necessitado, para o pobre que vive na terra de vocês.

E mandava sustentar quem empobrecia:

Se alguém do seu povo se tornar pobre e as suas mãos se enfraquecerem, então você tem o dever de sustentá-lo; ele viverá com você como estrangeiro e peregrino.

Note a palavra “ordeno”. Em Israel, a ajuda ao pobre não ficava só ao gosto de cada um. Era lei. Quem defende que a Bíblia não tem nada a dizer sobre obrigação social está lendo outra Bíblia.

Mas observe também como essa lei funcionava. Primeiro, a ajuda passava pelas mãos do vizinho, do parente, do dono do campo. Não havia um cofre central em Jerusalém para onde tudo ia e de onde tudo saía. Segundo, a respiga não entregava pão pronto: o pobre entrava no campo e colhia com as próprias mãos. A Lei protegia ao mesmo tempo o sustento e a dignidade do trabalho. Paulo segue a mesma linha:

Aquele que roubava não roube mais; pelo contrário, trabalhe, fazendo com as próprias mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o necessitado.

Trabalha-se para ter, e tem-se para repartir.

E há o jubileu, a instituição mais citada pelos que veem na Bíblia um projeto de redistribuição:

Santifiquem o quinquagésimo ano e proclamem liberdade na terra a todos os seus moradores. Esse será um ano de jubileu para vocês, e cada um de vocês voltará à sua propriedade, cada um de vocês voltará à sua família.

A cada cinquenta anos, as terras vendidas por necessidade voltavam às famílias que as tinham perdido.

Repare para onde a terra voltava: para a família de origem. Não para o Estado, nem para uma cooperativa, nem para ser dividida em partes iguais entre todos. O jubileu não criava igualdade. Restaurava a cada família o seu meio de sustento, para que nenhum israelita ficasse para sempre sem terra e sem futuro. O comentário bíblico Theology of Work resume bem: o jubileu é uma crítica tanto à acumulação privada massiva de terras quanto às formas de coletivismo ou nacionalização que destroem qualquer sentido real de propriedade pessoal ou familiar.¹ Vale a honestidade: os estudiosos não sabem se Israel chegou a praticar o jubileu em larga escala.² Mas o ideal que ele expressa é claro.

O retrato de paz que os profetas desenham para o futuro segue o mesmo desenho:

Mas cada um se assentará debaixo da sua videira e debaixo da sua figueira, e não haverá quem os atemorize, porque a boca do Senhor dos Exércitos o disse.

Cada um debaixo da sua videira. O sonho bíblico não é uma grande fazenda coletiva. É um país de pequenos proprietários em paz.

Quarto fio: o poder que toma

Quando Israel pediu um rei, Deus mandou Samuel avisar o que viria. Em todo o aviso (1Sm 8.11-17), o verbo que mais se repete é “tomará”:

Tomará de vocês o melhor das lavouras, das vinhas e dos olivais e o dará aos seus servidores.

Tomará terras, tomará filhos, tomará rebanhos. A primeira lição política da Bíblia sobre o Estado é uma advertência: o poder tende a crescer tomando o que é do povo. E o fim do aviso é amargo:

Então, naquele dia, vocês clamarão por causa do rei que escolheram, mas o Senhor não os ouvirá naquele dia.

O povo escolheu. O povo pagou.

A história que confirma o aviso é a de Nabote. O rei Acabe quis a vinha dele, que ficava ao lado do palácio. Ofereceu troca ou pagamento. Nabote recusou:

Que o Senhor Deus me livre de lhe dar a herança de meus pais.

A rainha Jezabel então arranjou falsas testemunhas, Nabote foi apedrejado e o rei ficou com a vinha. Deus mandou Elias com uma sentença terrível:

Assim diz o Senhor: “Você matou e, ainda por cima, tomou a herança?” Fale também o seguinte: Assim diz o Senhor: “No mesmo lugar onde os cães lamberam o sangue de Nabote, cães lamberão o seu sangue — sim, o seu sangue.”

O maior crime de propriedade narrado no Antigo Testamento não foi cometido por um ladrão de estrada. Foi cometido pelo governo, com aparência de legalidade, com julgamento e testemunhas. Deus ficou do lado do pequeno proprietário.

E os profetas que denunciam os ricos?

É verdade, e é preciso dizer sem medo: os profetas são implacáveis com ricos que oprimem. Amós acusa os que “pisam os pobres” (Am 5.11). Provérbios avisa:

Quem oprime o pobre insulta aquele que o criou, mas o que se compadece do necessitado honra a Deus.

Quem usa a Bíblia para justificar indiferença ao pobre está do lado errado dos profetas.

Mas leia com atenção o que, exatamente, os profetas denunciam. Amós fala de juízes que “aceitam suborno e rejeitam as causas dos necessitados no tribunal” (Am 5.12). A “porta”/o tribunal da cidade era onde a justiça se decidia. Isaías vai no mesmo sentido:

Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem decretos opressivos,

Os alvos dos profetas são a fraude, o suborno, o juiz corrupto, a lei feita para despojar a viúva. Ou seja: o rico que usa o poder público para oprimir. A riqueza unida ao poder do Estado é exatamente a combinação que os profetas mais condenam. É por isso que a resposta bíblica à opressão nunca é dar ainda mais poder a quem governa. É exigir que o governo faça o que lhe cabe:

pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal.

A espada do Estado existe para castigar o mal e proteger o justo, e não para administrar a vida inteira das pessoas.

O que Jesus recusou fazer

Há uma cena curta no Evangelho de Lucas que quase ninguém cita nesse debate. Um homem pede a Jesus que interfira numa partilha de herança:

Mestre, diga a meu irmão que reparta comigo a herança.

Era uma oportunidade perfeita para ensinar a justa distribuição dos bens.

Jesus recusa:

Homem, quem me nomeou juiz ou repartidor entre vocês?

E vai direto ao coração do problema:

Tenham cuidado e não se deixem dominar por qualquer tipo de avareza, porque a vida de uma pessoa não consiste na abundância dos bens que ela tem.

Jesus não estava sendo indiferente. Ele estava dizendo que o problema daquela família não se resolvia com uma divisão mais justa. Resolvia-se quando a avareza fosse arrancada do coração dos dois irmãos. C. S. Lewis observou certa vez que o orgulho tem prazer não em ter alguma coisa, mas em ter mais que o vizinho.³ A Bíblia trata a cobiça como uma doença do coração humano. Isso vale para o rico que acumula e também para quem quer o que é do rico.

Juntando os fios

Esvaziada a gaveta, o desenho é este:

1. Deus é o dono. O homem é mordomo e presta contas.
2. A família tem bens de verdade, protegidos pela Lei contra o ladrão, contra o cobiçoso e contra o rei.
3. O pobre tem direito a socorro, e esse socorro é obrigatório. Ele vem pela mão próxima, preserva o trabalho e restaura o sustento da família.
4. O poder do Estado é limitado. Ele existe para punir o mal e fazer justiça, e a Bíblia desconfia dele sempre que ele começa a “tomar”.
5. A raiz do problema está no coração, na cobiça e na avareza, e nenhuma reforma de estruturas a arranca sozinha.

A Bíblia não é um manual do capitalismo moderno. Mas também não cabe dentro de um programa que abole a propriedade da família, concentra os bens nas mãos do Estado e trata o ressentimento como virtude. Deus é o dono de tudo, e o homem administra os bens que recebeu; a Lei protege a propriedade da família contra o ladrão, o cobiçoso e o rei, e ao mesmo tempo obriga o cuidado com o pobre, feito de perto e preservando o trabalho; os profetas condenam sobretudo a união entre riqueza e poder público para oprimir; Jesus mostra que a raiz do problema está na avareza do coração. Esse quadro não cabe em nenhum extremo.

Fica, porém, uma objeção de peso. Os primeiros cristãos, logo depois do Pentecostes, “tinham tudo em comum”. Não seria esse o modelo? É a pergunta do próximo texto, e ela merece uma resposta inteira.

Para refletir

1. Por que você acha que o décimo mandamento proíbe um desejo, e não apenas uma ação?
2. Na sua opinião, a sua igreja leva a sério a ordem de “abrir a mão” ao pobre? Como isso acontece na prática?
3. Que paralelos você vê entre a história de Nabote e situações em que governos tomam bens de pessoas comuns?
4. Por que Jesus se recusou a dividir a herança daquela família? O que isso ensina sobre os limites das soluções políticas?

Referências